A sinergia entre prefeitura e governo estadual já produz frutos na Câmara de Vereadores. O primeiro projeto de lei apresentado por Eduardo Paes à Casa pretende dar um destino a dezenas de terrenos desapropriados para implantação da Linha 1 do metrô. Vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos considera o projeto bem-vindo.">
 
 

ADEMI na Imprensa

O milionário caminho do metrô

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(O Globo Zona Sul, Duilo Victor e Renato Grandelle, 16/abr)

A sinergia entre prefeitura e governo estadual já produz frutos na Câmara de Vereadores. O primeiro projeto de lei apresentado por Eduardo Paes à Casa pretende dar um destino a dezenas de terrenos desapropriados para implantação da Linha 1 do metrô. De acordo com a proposta, que deve ser votada no segundo semestre, cerca de 40 propriedades do estado na Zona Sul ganham permissão para receber novos prédios. A medida permitiria edificações nos terrenos, de acordo com o gabarito de cada região. A venda desses espaços, entre outros disponíveis na Tijuca e no Centro, renderia à prefeitura pelo menos R$ 770 milhões, que seriam aplicados na contrapartida do estado ao consórcio Rio-Barra, responsável pela construção da Linha 4.

O projeto apresentado à Câmara, no entanto, causa polêmica em algumas regiões. De acordo com a Associação de Moradores de Botafogo, a construção liberada em dois terrenos do bairro, nas ruas Nelson Mandela e Álvaro Ramos, ultrapassa o limite de altura previsto pela legislação.

Outro imbróglio fica por conta da venda de terrenos hoje destinados a praças ou ocupados por órgãos públicos, como a garagem da Comlurb em Copacabana e um posto de vistoria do Detran no Catete.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, a proposta que tramita na Câmara vem sendo discutida há muitos anos. Nas versões mais recentes, o projeto ganhou áreas que, a princípio, não foram classificadas como edificáveis, como a Praça José de Alencar, no Flamengo. Urbanizado pelo Rio Cidade, o espaço foi aos poucos perdido para bandidos e moradores de rua. A degradação foi o motivo alegado para o município se desfazer do ponto.

- Aos poucos, a população de rua foi se tornando mais presente, o índice de assaltos aumentou e a ocupação da praça como área de lazer deixou de existir - admite o secretário.

O espaço não é a única área verde de que os moradores do Flamengo teriam de se desfazer.

Parte da Praça Sandro Moreira, que dá acesso à estação de metrô do bairro, também é classificada como edificável.

Uma quadra esportiva reformada recentemente, assim como um parquinho infantil, tem o destino incerto. Segundo a prefeitura, a região não é atrativa para o lazer e perde público para o Parque do Flamengo.

O rol de terrenos desapropriados inclui um estacionamento na Rua Marquês de Abrantes com fundos para a Rua Paulo VI, que, por isso, é considerado especialmente interessante pela prefeitura. O município cogita construir no local um novo acesso para o metrô do Flamengo, tornando-o mais acessível a frequentadores de instituições como a Universidade Santa Úrsula e a Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o projeto de lei, "será concedido o benefício da construção de prédio (...) apenas no caso de haver (...) acesso integrado à referida estação".

A concessionária Metrô Rio, que apresentou no ano passado um plano de expansão dos serviços, alega desconhecer o projeto de Eduardo Paes.

O arquiteto e urbanista Canagé Vilhena, coordenador da ONG Centro de Defesa das Cidades, lamenta que o Plano Diretor não seja consultado pela prefeitura antes de definir uma nova utilidade para os terrenos desapropriados.

- O município se recusa a regulamentar os estudos de impacto de vizinhança, tão importantes em bairros cuja infraestrutura já está saturada - critica.

- É preciso acabar com essa mania de privatizar logradouros públicos. A importância dada a esse projeto, o primeiro a ser apresentado pelo prefeito, mostra a sua disposição em colaborar, como sempre foi feito, com o desenvolvimento do mercado imobiliário.

Vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos considera o projeto bem-vindo: - A venda desses terrenos contribuiria para revitalizar os bairros, com a chegada de novos serviços. Há uma escassez de imóveis na Zona Sul, o que obriga muitas famílias a procurar casa em outras regiões.

Dois terrenos com histórico de uso por ambulantes estão na mira do município. Um fica na esquina das ruas do Catete e Corrêa Dutra, que, até 1997, servia como mercado popular. Parte dos 500 desalojados foi realocada na Rua Nelson Mandela - outra incluída no projeto.

Terreno foi vendido antes de lei ser votada

Na Rua Nelson Mandela, em Botafogo, reside a maior polêmica até agora do projeto de lei do prefeito Eduardo Paes para dar destino às áreas remanescentes da Linha 1 do metrô. A Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab) denuncia que o projeto dá permissão para construir um prédio de 11 andares no terreno, altura que contrariaria as leis urbanísticas do bairro.

A área em questão fica na Rua Nelson Mandela, na calçada oposta ao terreno usado pelo governo estadual para abrigar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Integrante do Conselho Municipal de Política Urbana e presidente da Amab, Regina Chiaradia vai além.

Em documento encaminhado ao segundo vice-presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM), a Amab põe sob suspeita os interesses da prefeitura ao querer tornar edificável o terreno da Rua Nelson Mandela. Explicase: a área não pertence mais ao estado desde o ano passado, quando foi vendida em leilão público, por cerca de R$ 8 milhões, para a construtora CHL e outros dois sócios.

Na interpretação de Regina, portanto, o projeto de lei quer aumentar o gabarito de um terreno que foi leiloado quando construções não eram permitidas no local. "Seria simplesmente para favorecer o vencedor do leilão. Que ganhos a população e a cidade do Rio teriam com isso? Nenhum.

Muito pelo contrário: só perda de qualidade de vida em um bairro já saturado", diz o documento da Amab enviado à Câmara.

- Da forma que está, o projeto vai permitir um adensamento ainda maior do bairro, com uma muralha de 11 andares onde já foi prevista a instalação da Praça Nelson Mandela - protesta Regina. - Nossa sugestão é que a parte referente a este terreno leiloado seja totalmente retirada do texto em tramitação.

O secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, explica que o aumento de gabarito no terreno da CHL foi proposto para que uma futura construção no local pudesse ter o mesmo tamanho de prédios vizinhos. Esses edifícios, que ficam nas ruas São Clemente e Voluntários da Pátria, já têm gabarito superior ao estabelecido para o local (sete pavimentos, contando térreo e garagem).

- Cabe ressaltar que essa proposta surgiu de uma análise urbanística sobre as possibilidades de ocupação da área, efetuada muito antes de o estado leiloar o terreno em questão - responde o secretário.

O presidente da CHL, Rogério Chor, acompanha a explicação de Dias. Chor argumenta que, na época do leilão, já se sabia que o estado tentava tornar a área edificável.

- O leilão foi anunciado publicamente e feito de forma transparente - defende o empresário. - A discussão para tornar a área edificável já vinha de pelo menos dois anos. Não faz sentido instalar metrô e não deixar construir prédios próximo ao metrô.

Cidade não é fazenda, é para fazer prédios, progredir... Na Câmara Municipal, aexpectativa é de que o projeto do prefeito seja votado apenas no segundo semestre. A vontade do vereador Carlo Caiado é derrubar a parte que trata de terrenos da Zona Sul. Com o líder do DEM na Câmara,  vereador Paulo Cerri, Caiado sugeriu emendas a fim de mudar a classificação do terreno do governo estadual em Botafogo, na Rua Álvaro Ramos, de "edificável" para área de "equipamento urbano de uso coletivo". No local, há antigo projeto de erguer a estação de metrô São João. Pelo texto de Paes, o terreno baldio passaria a ter permissão para receber prédios não-residenciais, de cinco andares.

A vontade do prefeito

Conheça o destino de alguns terrenos remanescentes de desapropriações do estado para a construção da Linha 1 do metrô, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 01/09, do prefeito Eduardo Paes:

Rua Álvaro Ramos: Para a área em Botafogo, onde a Secretaria Estadual de Transportes reconhece pleito dos moradores para construção de estação de metrô, o projeto prevê autorização para edificações não-residenciais de até cinco andares. A Secretaria municipal de urbanismo explica que projeto não impede a construção do terminal.

Rua Nelson Mandela: O terreno em frente à UPA de Botafogo pode se tornar edificável, com gabarito elevado de sete para 11 andares. A Secretaria municipal de urbanismo argumenta que o aumento no limite de altura serviria para equiparar a futura construção com prédios vizinhos.

Rua Marquês de Abrantes 144: A área, que serve como estacionamento, pode, a partir do projeto de lei, receber novo acesso para a estação de metrô do Flamengo.

Praça José de Alencar: Um dos pontos mais polêmicos do projeto, a praça teve sua classificação como "área edificável" atribuída à alta degradação, segundo a prefeitura.

Órgãos públicos: O projeto inclui áreas remanescentes, que, hoje, estão a serviço de empresas públicas, como a garagem da Comlurb na Rua Pompeu Loureiro, em Copacabana, e o posto de vistoria do Detran na Rua do Catete.

 



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