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Projeto do Porto precisa ter continuidade

O Globo, Editorial, 04/jul

De todas as obras que ficaram como legado da Rio 2016, a revitalização da Zona Portuária é, sem dúvida, uma das mais importantes. De início, a ideia era construir na região vilas de árbitro e de mídia para os Jogos, mas o plano acabou descartado. Mesmo assim, o projeto do Porto Maravilha seguiu adiante. O Elevado da Perimetral, considerado um trambolho na paisagem do Centro, foi demolido, abrindo espaço para a oxigenação da área. O tráfego não ficou no prejuízo, já que surgiram a Via Binário e o Túnel Marcello Alencar como opção para os motoristas. E parte da Avenida Rodrigues Alves foi transformada num grande boulevard. O fato é que a cidade ganhou um novo polo de lazer, cultura e turismo, como ficou comprovado durante a Olimpíada, quando o lugar recebeu mais de um milhão de pessoas.

Mas a transformação de uma área essencialmente degradada em novo cartão-postal da cidade, onde se destacam o Museu do Amanhã - hoje o mais visitado do país -, o Museu de Arte do Rio (MAR) e o AquaRio, só foi possível graças a uma engenharia financeira que viabilizou a parceria público-privada envolvendo prefeitura, Caixa Econômica Federal e concessionária Porto Novo. No plano original, serviços como coleta de lixo, iluminação pública e operação de trânsito numa área de um milhão de metros quadrados na Zona Portuária passariam a ser feitos pela concessionária. O dinheiro para obras e manutenção viria da venda dos chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), valor que se paga para construir além dos gabaritos mínimos estabelecidos pela legislação.

Tudo o que foi feito - e não é pouco - teve como base esse modelo. Mas a recessão afetou a venda dos Cepacs pela Caixa. Resultado: o fundo que financia o projeto está insolvente há dois anos. Sem dinheiro, a concessionária alega não ter como manter os serviços, o que levou a prefeitura a assumir a tarefa - é a segunda vez que isso acontece. Desde junho de 2016, os custos para o município somam R$ 280 milhões. E deverão aumentar, já que a manutenção da área é estimada em R$ 140 milhões por ano. Evidentemente, são gastos não previstos.

Hoje, o projeto do Porto está ancorado num impasse. Como mostrou reportagem do GLOBO, prefeitura e Caixa não conseguiram chegar a um acordo. O banco propõe a renovação do contrato por quatro meses, mas a prefeitura quer prazo de um ano e exige uma fonte de recursos confiável, de modo a evitar a inadimplência.

A verdade é que a queda de braço não favorece ninguém. Prefeitura, Caixa e concessionária precisam chegar a um acordo que garanta a continuidade do projeto. Há que se levar em conta que quando o mercado imobiliário se recuperar, os problemas do fundo serão equacionados. Portanto, devem-se buscar soluções sensatas para enfrentar o imbróglio. A única coisa que não se pode fazer é deixar o Porto à deriva.

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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]