Desenvolvimento Urbano

Decreto nº. 37183 de 20 de maio de 2013

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 21/05/2013

Dispõe sobre a função de Assessor Especial do Prefeito para Assuntos Urbanos, e dá outras providências.

 

Decreto nº. 37184 de 20 de maio de 2013

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 21/05/2013

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e modifica o Decreto nº 34.207, de 01 de agosto de 2011 (Corredor Transcarioca).

 

Decreto nº. 37158 de 16 de maio de 2013

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 17/05/2013

Cria a Área de Especial Interesse Ambiental do bairro da Freguesia, XVI RA.

 

Decreto nº. 37157 de 15 de maio de 2013

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - 16/04/2013

Dispõe sobre a autorização para realização de eventos na Cidade do Rio de Janeiro, bem como sobre a interrupção de obras e reparos programados em logradouros públicos, nos períodos que menciona, e dá outras providências.

 

Instrumentos do Plano Diretor

Secretaria Municipal de Urbanismo

Os instrumentos gerais de regulação urbanística, edilícia e ambiental do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar Nº 111/2011) são mecanismos que auxiliam no planejamento do uso e ocupação do solo no território municipal e, por consequência, no controle das densidades de ocupação a partir da adoção de limites de construção, em função da disponibilidade de infraestrutura e da proteção ao meio ambiente e à memória urbana. Estes textos estão abertos a contribuições advindas dos debates sobre o modelo e o futuro da cidade que queremos. Quer enviar sugestões? Escreva para participe.instrumentos@gmail.com.

 

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