Concretizar o sonho da casa própria é prioridade

O Dia, Cristiane Campos, 03/mar

Realizar o sonho da casa própria é a prioridade para 19 milhões de pessoas em todo o país, que pretendem comprar o bem nos próximos dois anos, segundo pesquisa do Instituto Data Popular. O estudo indica também que, deste total, 11 milhões de brasileiros são da Classe C.

Itaboraí vai receber moradias do 'Minha casa, minha vida'

Extra, 03/mar

A cidade de Itaboraí passará a fazer parte do programa federal de habitação "Minha casa, minha vida", voltado para famílias de baixa renda. O prefeito Helil Cardozo assinou a adesão no mês passado.

Casas novas em Queimados

O Dia, 02/mar

Provando que é possível executar uma política habitacional de sucesso e justa para todos, Queimados dá passos largos rumo à diminuição do déficit habitacional na cidade. O município foi um dos primeiros do Brasil a assinar o termo de convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para adesão ao Programa 'Minha Casa, Minha Vida', em que são construídos casas e apartamentos destinados à população que recebe até R$ 1.600 por mês.

A nova 'Vila autódromo'

O Globo, Ancelmo Gois, 28/fev

Ao custo de RS 105 milhões, serão erguidos 900 apartamentos - 45 deles adaptados para receber pessoas com necessidades especiais - de dois e três quartos, que devem ser entregues até fevereiro de 2014.

Treze mil casas populares para o Rio em 2013

Extra, 24/fev

A Caixa pretende entregar 13 mil moradias a quem tem renda mensal de até R$ 1.600 este ano. Desde 2009, 11.162 foram entregues, somente na capital, pelo programa "Minha casa, minha vida".

Baixa renda garante expansão da Direcional

Valor Econômico, Chiara Quintão, 20/fev

A Direcional Engenharia, como boa mineira, é precavida. Não quer depender somente do segmento de incorporação ou só da produção de moradias para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Agricultores poderão participar do 'Minha casa'

Extra, 17/fev

Agricultores familiares assentados por projetos de reforma agrária poderão participar do "Minha casa, minha vida", por meio do programa de Habitação Rural, segundo uma portaria do governo federal.

Empresas pressionam e Caixa revê preços da construção

Brasil Econômico, Regiane de Oliveira e Carolina Pereira, 13/fev

Por que grandes projetos do governo, como o "Minha Casa, Minha Vida" não avançam em determinadas regiões? Segundo reclamação comum das grandes construtoras e fornecedoras do setor, os valores pagos pelo governo federal estão defasados em relação aos preços de mercado.

Popular

O Globo, Negócios & Cia, 13/fev

A Cury Construtora lançou 30% dos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana do Rio, ano passado. Foram 1.670 unidades, com valor de vendas de R$ 220 milhões.

Prioridade em questão

Folha de São Paulo, Janela, 27/jan

Preocupados com o equilíbrio fiscal, o governo do Estado de São Paulo e diversas prefeituras adotaram medidas de contenção de investimentos. Mas do ponto de vista do esperado aumento do PIB em 2013, serão indispensáveis investimentos públicos expressivos, especialmente em infraestrutura e habitação.

2.240 novas moradias

Extra, 27/jan

A favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, deve receber 2.240 imóveis do "Minha casa, minha vida". As moradias abrigarão pessoas que vivem em locais de risco ou foram removidas de áreas com obras.

Jacarezinho receberá imóveis do 'Minha casa, minha vida'

Extra, 26/jan

O Complexo do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, deve ganhar 2.240 imóveis do programa federal "Minha casa, minha vida". As residências construídas serão entregues a moradores retirados de áreas de risco ou removidos de lugares destinados à execução de obras.

Conjunto na Zona Oeste

Meia Hora, 24/jan

O programa "Minha Casa, Minha Vida" está convocando empresas interessadas em construir o conjunto habitacional que será erguido na área da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá.

Caixa é denunciada por venda casada em financiamento

Extra, 20/jan

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo denunciou a Caixa Econômica Federal por prática de venda casada nos financiamentos do programa habitacional "Minha casa, minha vida".

Nova lei estadual obriga os construtores Fluminenses do programa "Minha Casa, Minha Vida" a prestarem esclarecimentos aos compradores

Lei sancionada pelo Governador Sérgio Cabral Filho, publicada hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, obriga as empresas construtoras a divulgarem os direitos dos interessados em adquirir imóvel pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Conheça o texto da Lei nº 6.378/2013

Caixa vai destinar R$ 20 bi ao "Minha Casa, Minha Vida"

O Globo online, 04/jan

A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira orçamento de R$ 48,9 bilhões para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) neste ano, comparado a R$ 47,65 bilhões destinados em 2012. Deste montante, R$ 20 bilhões serão voltados à concessão de financiamentos a pessoas físicas ou jurídicas, beneficiando famílias com renda mensal bruta até R$ 3.275 no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do "Minha Casa, Minha Vida.

Câmara garante título do imóvel para mulher

Extra, 21/jun

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, a Medida Provisória 561/2012, segundo a qual, em caso de separação, divórcio ou fim da união estável, o título de propriedade do imóvel financiado pelo "Minha casa, minha vida" fica em nome da mulher, independentemente do regime de bens pelo qual o casal se uniu.

Programa Minha Casa, Minha Vida

Em 25 de março de 2009, o Governo Federal lançou o Programa Minha Casa Minha Vida, por meio da Medida Provisória nº. 459, estabelecendo a meta de construção de 1 milhão de casas em nível nacional. A MP nº. 459 foi convertida na Lei nº. 11.977, sancionada pelo Governo Federal em 7 de julho de 2009. Em 01 de dezembro de 2010, o Governo Federal votou a Medida Provisória 514 alterando as disposições sobre o PMCMV. A ADEMI reuniu aqui as Leis, Decretos, Portarias, Artigos e Comentários, etc, relacionados ao Programa, publicados até a data de 11 de maio de 2011.

Aprovadas novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

CBIC - Edição 042 - Agência Senado - 11/05/2011

O Plenário do Senado aprovou, terça-feira, 10/05, a Medida Provisória (MP) 514/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/11, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para garantir a nova etapa, que prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias para o período de 2011 a 2014, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa. O PLV, aprovado como veio da Câmara, agora segue para sanção presidencial.

Plenário da Câmara aprova regras para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida e MP reduz prazo para registro e/ou apontamento de deficiência de documentação relativos ao PMCMV

CBIC - Edição 5225 - 29/04/2011

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 27 de abril a Medida Provisória 514/2010, que detalha as regras da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que visa a construção de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014, para as famílias que recebem entre 0 e 10 salários mínimos. Pelo texto aprovado, o prazo para qualificação do título e respectivo registro, averbação ou devolução com indicação das pendências a serem satisfeitas para a sua efetivação, não poderá ultrapassar 15 dias.

Parecer da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo sobre o "Programa Minha Casa, Minha Vida"

Programa Minha Casa, Minha Vida - Isenção de emolumentos estende-se a contratos de mútuo registrados no Registro de Títulos e Documentos.

Secretaria de Habitação publica caderno de encargos do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro publicou o Caderno de Encargos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O documento contém recomendações, orientações e o referido caderno de encargos para a habitação sustentável. A publicação visa orientar os empreendedores para a produção de habitações mais saudáveis, econômica e ambientalmente sustentáveis no Rio de Janeiro. Além disso, é possível encontrar orientações sobre como proceder junto a Prefeitura para aprovar os projetos habitacionais. Clique aqui para visualizar o Caderno de Encargos.