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Prefeitura busca reaver bens de mortos sem herdeiros

O Globo, Arthur Leal, 13/ago

A prefeitura montou uma força-tarefa em busca de um alívio para as contas públicas. E a solução pode, de certa forma, não estar mais entre nós. Em maio, a Procuradoria Geral do Município levantou cerca de 400 imóveis e outros bens de pessoas que morreram, mas que não têm herdeiros. Nesse caso, de acordo com a lei, tudo deve ser transferido para o governo municipal. 

Além disso, numa iniciativa inédita, foi à Justiça contra 12 bancos para obter informações sobre contas inativas há pelo menos 15 anos, como antecipou o jornal "Valor Econômico". Nas ações de produção antecipada de provas, a procuradoria questiona o fato de as entidades jamais terem avisado à prefeitura sobre esses valores.

- Causa estranheza o fato de os bancos nunca terem comunicado ao município a existência de recursos abandonados - disse o procurador Marcelo Marques.

A prefeitura ainda não sabe quanto há nessas contas bancárias. Já os imóveis estão sendo avaliados para decidir se serão vendidos ou alugados. Entre eles, há sete apartamentos em Copacabana, mais parte de um na Avenida Atlântica, outro em Ipanema, dois em Laranjeiras e dois no Flamengo.

O município também conseguiu "herdar" nos últimos meses um Ford Escort 1994, um celular Motorola, um broche de rubis e pérolas, uma bicicleta, um cofre no Hospital da Marinha e um título de sócio do Botafogo. Foram obtidos ainda ações da Vale e da Petrobras, 649 dólares, jazigos e sepulturas. Ainda não é possível, informou a PGM, estimar quanto será arrecadado.

A procuradoria ressaltou que foi "conservadora" ao pedir informações aos bancos sobre contas inativas há mais de 15 anos, isso porque a lei estabelece que esses valores de pessoas mortas sem herdeiros passem para os municípios após cinco anos.

Para o advogado tributarista Luís Carlos Ferreira dos Santos Júnior, acionar os bancos é uma atitude de uma prefeitura em desespero. Segundo ele, o município teria que tentar resolver o problema junto aos cartórios, onde são registradas as declaração de óbito. Esses documentos devem ter as informações sobre a existência de herdeiros e de bens.

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Matéria impressa a partir do site da Ademi Rio [http://www.ademi.org.br]