O governo federal estuda usar R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar o funding da Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida atende famílias com renda bruta de até R$ 9,6 mil e tem como objetivo viabilizar a meta de três milhões de moradias contratadas até o fim do governo Lula.
Segundo reportagem do Valor, a proposta também evita pressão sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num momento em que o governo discute liberar saques para reduzir o endividamento das famílias em patamar recorde.
Crédito imobiliário e tramitação no Congresso
A mudança ainda depende da aprovação de medida provisória e projeto de lei pelo Congresso Nacional. A ideia inicial era incluir o tema no pacote de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas e de crédito ao setor produtivo.
O anúncio do MCMV, porém, pode ser antecipado. A avaliação é que o programa tem peso político e pode ajudar o governo a responder a um cenário de perda de vantagem nas pesquisas eleitorais.
Minha Casa, Minha Vida e impacto na construção civil
De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, a medida também busca atender a construção civil, que enfrenta os efeitos da taxa Selic em 14,75% ao ano e do ambiente de incerteza global.
No fim de março, o Conselho Curador do FGTS ampliou as faixas de renda do MCMV. A Faixa 1 subiu de R$ 2.850 para R$ 3.200. A Faixa 2 passou de R$ 4.700 para R$ 5.000. A Faixa 3 foi de R$ 8.600 para R$ 9.600.
A Faixa 4, voltada à classe média, avançou de R$ 12 mil para R$ 13 mil. Também houve alta no valor dos imóveis: na Faixa 3, de R$ 350 mil para R$ 400 mil; na Faixa 4, de R$ 500 mil para R$ 600 mil.