O leilão do imóvel desapropriado pela Prefeitura do Rio na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, já tem preço mínimo definido: R$ 36 milhões. O valor aparece no edital do certame, que marcou para o dia 31 de março a disputa por um dos endereços mais controversos do momento na política urbana da cidade.
O caso ganhou peso porque o terreno está no centro de uma briga que já chegou à Justiça. Pelo edital, os interessados em participar do leilão deverão apresentar interesse em instalar no local um centro de pesquisa dedicado à inteligência artificial.
A principal interessada na área é a Fundação Getulio Vargas. Segundo os proprietários do imóvel, a instituição estaria por trás do processo de desapropriação. A FGV já apresentou um projeto para implantar no endereço o Centro FGV Tecnologia e Futuro.
Antes da desapropriação, o espaço havia abrigado uma unidade do Pão de Açúcar e, segundo os planos então em curso, seria ocupado por uma loja da rede Mundial, que preparava ali sua segunda unidade em Botafogo.
O edital também estabelece que a transferência definitiva do imóvel para o vencedor do leilão só será concluída depois que a prefeitura finalizar o processo de desapropriação. Esse ponto ajuda a manter o ambiente de insegurança jurídica em torno da operação.
O imóvel pertencia ao Grupo Sendas, que entrou na Justiça contra a desapropriação. O Grupo Pão de Açúcar, que incorporou o Sendas, também moveu ação judicial. Na ofensiva, sustenta que a prefeitura beneficiou uma entidade privada ao interromper negócios já encaminhados para o ponto comercial.
Segundo os advogados do grupo, o decreto da desapropriação provocou prejuízo imediato estimado em R$ 12 milhões. A crítica central é a de que o poder público usou um instrumento de interesse coletivo para viabilizar um projeto com destino privado.
A disputa em torno do imóvel mistura urbanismo, política, mercado e uma pergunta que continua sem resposta pacífica: até onde vai o interesse público nesse processo e em que momento ele passa a servir a um projeto específico.